Punibilidade e Delito
Editora:revista dos tribunais
Tipo:usado
Ano:2008
R$ 25,00
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De alto valor científico e qualitativo, sobre tema praticamente inédito na literatura jurídica, a presente obra se dedica a construir uma teoria geral da punibilidade. Para sua Autora, o verdadeiro conteúdo da punibilidade se revela alheio ao conceito de delito, podendo, porém, em determinados casos, aglutinar condições político-criminais que acabam por condicionar a imposição da pena. A punibilidade é analisada como pressuposto circunstancial da aplicação da pena por suas condições, na delimitação de figuras afins e nas conseqüências dogmáticas e processuais e em relação aos fins da pena. ... Ler mais
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